Justiça mantém liminar que reduziu tarifa de ônibus em Porto Alegre

A prefeitura de Porto Alegre informou por meio de nota, ainda na noite de quarta-feira (24) que recorreu da decisão liminar que suspendeu o aumento a tarifa do transporte público, mas o pedido foi negado nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (25). No entanto, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informou que precisaria de 24 horas para mudar o valor cobrado, por isso, usuário do cartão de transporte integrado TRI pagarão pelo valor mais alto, mas serão ressarcidos dentro de até cinco dias.

Isso significa que passageiros que optarem por pagar em dinheiro serão cobrados em R$ 3,25, mas quem utilizar o TRI pagará R$ 3,75 para ônibus e R$ 5,60 para lotação. A diferença será creditada de volta dentro de até cinco dias. Ainda de acordo com a prefeitura, se a liminar não for revertida, na sexta-feira (26) será cobrado o valor reduzido.

A justificativa da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) é de que precisaria de ao menos de 24 horas para para reprogramar a cobrança nos veículos. A prefeitura afirmou que recebeu a decisão que reduziu a tarifa às 21h de quarta, na qual a Justiça determinava que os valores deveriam ser reduzidos a partir das 6h desta quinta-feira (25).

“São mais de dois mil veículos (entre ônibus e lotações) para serem retirados  de circulação e reprogramados, considerando que a operação do dia 24 termina na madrugada e a operação do dia seguinte inicia-se às 4h”, diz um trecho da nota.

Junto a isso, a prefeitura informa que não ocorreram ilegalidades no processo de reajuste da tarifa, cujo valor foi normatizado com base na inflação do período. Em entrevista à rádio Gaúcha o diretor presidente da EPTC Vanderlei Cappellari afirmou que o valor foi determinado na licitação. "Um dos critério foi a escolha pela menor tarifa, não teve planilha de custos", justificou.