sábado, 29 de outubro de 2011


29 de outubro de 1945 – Vargas renuncia. Chega ao fim o Estado Novo

29 de outubro de 1945 – Vargas renuncia. Chega ao fim o Estado Novo
Enviado por: Alice Melo

A queda dos governos autoritários na Europa, com o fim da Segunda Guerra, era o prenúncio de que o Estado Novo estava com os dias contados. No dia 29 de outubro Getúlio Vargas não tinha maiscomo escapar: grande parte da população, principalmente os estudantes, ia às ruas clamando por liberdade e democracia; e o Exército, desejoso de poder, preparava um golpe armado. Apesar do apoio do seu eleitorado, que pedia Vargas à frente da nova constituinte, o presidente não teve escolha e teve que renunciar, concluindo assim os seus 15 anos de governo.

O estopim da insurreição foi o fato de Vargas ter nomeado como Chefe de Polícia o seu irmão, Benjamin Vargas, dias após ter adiado as eleições presidenciais, marcadas para dois de dezembro. Góis Monteiro, Chefe do Estado Maior, assim que soube que Benjamim ocupara o alto cargo, convocou a cúpula das Forças Armadas e decidiu não protelar o golpe.

“A consciência da grave situação que o País atravessa, e a intenção perene de contribuir até o derradeiro sacrifício para evitar a anarquia, fizeram com que eu voltasse a ocupar o cargo de Ministro da Guerra. Renunciei a todas as vantagens (...) para tentar um desesperado esforço no sentido de impedir que o Exército se tornasse presa de políticos sem entranhas e, em conseqüência, se dividisse e afundasse no faciosismo, em vez de continuar como garantia de ordem e da integridade nacional”, escreveu Góis Monteiro em carta ao povo brasileiro.

No dia seguinte à renúncia, assumiu como presidente interino o presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares, que logo restabeleceu para dois de dezembro o dia do pleito que elegeria Eurico Gaspar Dutra como Chefe de Estado do Brasil.

Apesar de ter deixado o governo, Vargas continuou atuando na política brasileira: apoiou a candidatura de Dutra e, cinco anos depois, lançou-se candidato à Presidência, sendo eleito democraticamente e permanecendo no poder até 1954, quando cometeu suicídio.

Fonte: JBlog

terça-feira, 25 de outubro de 2011

STJ autoriza casamento gay para casal de gaúchas (Postado por Lucas Pinheiro)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, em julgamento concluído nesta terça-feira (25), o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Quatro dos cinco ministros da quarta turma do tribunal decidiram autorizar o casamento de um casal de gaúchas que vivem juntas há cinco anos e desejam mudar o estado civil.

A decisão que beneficia o casal gaúcho não pode ser aplicada a outros casos, porém abre precedente para que tribunais de instâncias inferiores ou até mesmo cartórios adotem posição semelhante.

Foi a primeira vez que o STJ admitiu o casamento gay. Outros casais já haviam conseguido se casar em âmbito civil em instâncias inferiores da Justiça. Neste caso, porém, o pedido chegou ao STJ porque foi rejeitado por um cartório e pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

O primeiro casamento civil no país ocorreu no final de junho, quando um casal de Jacareí (SP) obteve autorização de um juiz para converter a união estável em casamento civil.

O julgamento se iniciou na semana passada, com a maioria dos votos favoráveis à causa. A sessão, no entanto, foi interrompida por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Buzzi, o último a proferir seu voto. Em seu voto nesta terça, ele seguiu o relator do processo, em favor do casamento.

Buzzi destacou que o Código Civil, que disciplina o casamento entre heterossexuais, "em nenhum momento" proíbe "pessoas de mesmo sexo a contrair casamento".

"O núcleo de pessoas surgido de casais homossexuais se constitui, sim, em família. De outro lado, o casamento [...] constitui-se o instrumento jurídico principal a conferir segurança aos vínculos e deveres conjugais", declarou.

Apenas o ministro Raul Araújo Filho, que havia se manifestado a favor na primeira parte do julgamento, mudou seu voto, contra o casamento. Ele afirmou que não cabe ao STJ analisar o caso, mas sim ao STF. Argumentou ainda que o casamento civil não é um mero "acessório" da união civil.

"Não estamos meramente aplicando efeito vinculante da decisão do STF, mas sim dando a decisão um interpretação que não podemos fazer", alegou.

Pedido
O casal entrou com o pedido de casamento civil antes mesmo da decisão do Supremo Tribunal Federal, em maio deste ano, que equiparou a relação homoafetiva à união estável. A identidade de ambas não pode ser revelada porque o processo tramita em segredo de Justiça.

Elas pediram em cartório o registro do casamento e, diante da recusa, resolveram entrar na Justiça. Mas o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou improcedente a ação, o que levou as gaúchas a recorrerem ao STJ.

Ao reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo, em maio deste ano, o STF deixou em aberto a possibilidade de casamento, o que provocou decisões desencontradas de juízes de primeira instância.

Há diferenças entre união estável e casamento civil. A primeira acontece sem formalidades, de forma natural, a partir da convivência do casal. O segundo é um contrato jurídico-formal estabelecido entre duas pessoas.

Julgamento
Na semana passada, o relator do processo, Luis Felipe Salomão, foi favorável ao pedido das gaúchas e reconheceu que o casamento civil é a forma mais segura, segundo ele, de se garantir os direitos de uma família.

"Se é verdade que o casamento civil melhor protege a família e sendo múltiplos os arranjos familiares, não há de se discriminar qualquer família que dele optar, uma vez que as famílias constituídas por casais homossexuais possuem o mesmo núcleo axiológico das famílias formadas por casais heterossexuais", disse em seu voto.

O advogado do casal, Paulo Roberto Iotti Vecchiatt, sustentou que, no direito privado, o que não é expressamente proibido, é permitido. Ou seja, o casamento estaria autorizado porque não é proibido por lei.

Para Vecchiatti, o essencial de qualquer relação amorosa é "formar uma família conjugal, cuja base é o amor familiar". "A condição de existência do casamento civil seria a família conjugal e não a variedade de sexos", argumentou.

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Vigilância confirma pH impróprio para consumo em lote de Toddynho no RS (Postado por Erick Oliveira)

O Centro de Vigilância em Saúde do Rio Grande do Sul divulgou nesta quinta-feira (6) que examinou até o momento 23 amostras de 13 lotes do achocolatado Toddynho após várias pessoas terem passado mal após ingerirem o alimento. Segundo o órgão, um lote teve confirmado um pH impróprio para o consumo humano.
Segundo a Vigilância, as análises apontam que o lote L4 32, com data de validade de 19/02/2012, apresenta pH insatisfatório (13,3 - alcalino), semelhante ao da soda cáustica e "considerado um índice muito alto para um alimento e compatível com as alterações clínicas relatadas pelos pacientes”. Entre as reações estão ardência e lesões nas mucosas da boca.
Agora, já chegam a 32 ocorrências suspeitas de intoxicação notificadas à Vigilância em 12 cidades gaúchas. Até quarta-feira (5), 29 casos haviam sido registrados. Inicialmente, eram apenas quatro casos.
A vigilância diz que aguarda o resultado do laudo da inspeção realizada na indústria pela Vigilância Sanitária de São Paulo e pronunciamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre o caso.
O órgão manteve a interdição cautelar de todos os lotes do produto no comércio distribuidor e varejista do Rio Grande do Sul e recomenda que a população não ingira o produto.

Foram notificados casos de intoxicação em Cachoeirinha (1 casos), Canoas (2), Caxias do Sul (3), Chiapetta (1), Erechim (2), General Câmara (1), Gravataí (6), Passo Fundo (1), Porto Alegre (10), Rio Pardo (1), São Leopoldo (2) e Taquari (2).

A assessoria de imprensa da PepsiCo, que produz o Toddynho, diz que divulgará uma nota sobre o caso.

Na sexta-feira (30), a Pepsico havia informado que lotes com problemas foram retirados de circulação e que tomou conhecimento de alteração na qualidade de cerca de 80 unidades de 200 ml de Toddynho Original, comercializadas na região metropolitana de Porto Alegre.