Improbidade: STJ mantém tucana Yeda como ré (Josias de Souza)

  

• O STJ rejeitou o último recurso da ex-governadora gaúcha Yeda Crusius (PSDB) em ação por improbidade administrativa aberta contra ela em 2009, no Rio Grande do Sul. Com isso, Yeda terá responder na primeira instância da Justiça Federal à acusação de desvio de verbas no Detran à época em que governou o Estado, entre 2007 e 2010.

Yeda recorrera ao STJ, foro dos governadores de Estado, para tentar anular a ação. Ela questionava o uso da lei de improbidade contra ato praticado por governador de Estado. Sustentava que, como agente político, um governador só pode ser processado por crime de responsabilidade, nunca por improbidade. O tribunal concluiu que um executivo estadual está sujeito aos dois tipos de ação.
O STJ já havia rejeitado o pedido de Yeda. Mas ela apresentara embargos de declaração, um tipo de recurso que visa corrigir eventuais dubiedades e contradições nas decisões do tribunal. Por unanimidade, a 2ª turma do tribunal indeferiu o recurso. Para desassossego de Yeda, o regimento do STJ, diferentemente do que sucede no STF, não prevê os embargos infringentes.
Yeda foi acusada pelo Ministério Público de contratar irregularmente uma entidade chamada Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência para prestar serviços no Detran gaúcho. A Procuradoria avalia que, em cifras da época, os desvios no Detran somaram R$ 44 milhões.
A corrupção na política tem uma característica curiosa. O corrupto está sempre nos outros partidos. Em condições normais, as primeiras prisões do mensalão fariam do PT um alvo fácil para o PSDB. O tucanato, porém, administra com parcimônia o dedo indicador. Deve-se a falta de vigor ao acúmulo de perversões no ninho.
O PSDB assiste à entrada do mensalão tucano de Minas na fila de julgamentos do STF. Observa também o descarrilamento moral da legenda em São Paulo, às voltas com as perversões nos negócios de trens e metrô. Como se fosse pouco, o fantasma que assombra Yeda volta a sacudir o lençol.

Temer faz maratona no RS para convencer PMDB local a apoiar Dilma

 

FELIPE BÄCHTOLD
DE PORTO ALEGRE

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), cumpre nesta quinta-feira (21) uma extensa agenda no Rio Grande do Sul para reforçar as articulações visando o apoio à presidente Dilma Rousseff nas eleições de 2014

.Em Porto Alegre, Temer se encontrou com a bancada de deputados do seu partido na Assembleia, participou de almoço com prefeitos e vereadores e irá a uma reunião do diretório estadual.

O PMDB gaúcho é um dos diretórios mais refratários a alianças com o PT no plano nacional. Nas últimas campanhas presidenciais, a sigla ficou ao lado do PSDB no Rio Grande do Sul. Para 2014, há um movimento a favor do governador pernambucano Eduardo Campos, do PSB.

No Rio Grande do Sul, o PMDB é a principal força de oposição ao governador petista Tarso Genro na Assembleia e deve ter candidato próprio ao governo em 2014. O nome ainda é incerto.

Temer afirmou que mantém um "apelo" para a união entre os dois diretórios na eleição para presidente. Mas disse que, ainda que isso não ocorra, irá prestar apoio ao candidato peemedebista ao governo gaúcho.

"Tem havido uma distinção [no PMDB-RS] entre o apoio que se dá no plano nacional e as dificuldades no plano estadual", disse.

Exumação de Jango termina após 18 horas no RS

 

FELIPE BÄCHTOLD
ENVIADO ESPECIAL A SÃO BORJA

Depois de mais de 18 horas de trabalho, terminou no meio da madrugada desta quinta-feira (14) a exumação do corpo do presidente João Goulart (1919-76) em um cemitério na cidade gaúcha de São Borja.

A urna funerária contendo o caixão foi colocada em um caminhão da Defesa Civil do Estado às 2h25 e levada ao aeroporto de São Borja, de onde seguirá em um voo direto para Brasília.

O objetivo da exumação é verificar as causas da morte. A família e o governo federal suspeitam que Jango, como era conhecido, tenha sido envenenado por forças ligadas ao regime militar (1964-85).

Nem tudo saiu conforme o previsto no trabalho de retirada do caixão. A previsão inicial era que a exumação fosse finalizada no meio da tarde de quarta-feira, quando ocorreria um cortejo por ruas de São Borja. A ideia era dar à população local a oportunidade de homenagear o político.

Exumação de João Goulart

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Lucas Carvalho/Divulgação/Prefeitura de São Borja

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Homens montam estrutura de apoio em torno de jazigo para exumação de restos mortais de Jango, em São Borja (RS)

Com a demora, essa manifestação não ocorreu. Ao contrário do esperado, poucos moradores se interessaram pelo ato no cemitério.

Em duas ocasiões, entre o fim da tarde e a noite, a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), que representou o governo federal nos trabalhos, fez pronunciamentos a jornalistas em frente ao cemitério afirmando que o trabalho iria se estender ainda mais.

Ela disse que isso já era previsto e que padrões "éticos" tornaram os procedimentos mais rigorosos e "morosos".

O trabalho dos peritos só foi encerrado por volta das 2h. Um termo de entrega dos restos mortais foi assinado por técnicos e por pessoas ligadas à Comissão da Verdade. A urna funerária contendo o caixão foi transportada até um caminhão com uma bandeira brasileira e uma coroa de flores.

Policiais militares bateram continência na saída da urna do cemitério. Familiares de Jango, como o filho João Vicente, acompanharam, emocionados, o deslocamento.

Em nota, a Secretaria de Direitos Humanos do governo federal informou que o processo foi concluído com "êxito" e seguiu rígidos protocolos internacionais.

RESGATE

Pela manhã, o cemitério onde ocorreu a exumação recebeu as visitas do governador gaúcho, Tarso Genro (PT), e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Deputados e autoridades locais também foram acompanhar o trabalho dos peritos.

Vários políticos falaram em promover um "resgate" da figura de Jango. O presidente foi deposto pelo golpe militar de 1964 e passou o resto da vida no exílio no Uruguai ou na Argentina.

Na manhã desta quinta-feira, a urna funerária deve chegar a Brasília, onde será recebida com honras de chefe de Estado pela presidente Dilma Rousseff. Parte das análises será feita no Instituto Nacional de Criminalística, no Distrito Federal. Não há prazo para os resultados dos exames serem divulgados.

	Editoria de Arte/Folhapress
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Exumação de Jango divide opiniões e vira assunto em São Borja

'Morreu de desgosto', diz amigo de ex-presidente que o visitou no exílio.
Peritos iniciam trabalho de retirada de restos mortais na manhã de quarta.

Márcio Luiz Do G1 RS, em São Borja

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Prefeitura de São Borja leva o nome de João Goulart (Foto: Márcio Luiz/G1)

O município de São Borja, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, vive dias de expectativa com a proximidade da exumação dos restos mortais do ex-presidente João Goulart. A movimentação em torno do jazigo onde está sepultado um dos filhos ilustres da cidade de 61 mil habitantes atrai a atenção de curiosos, é assunto de conversas nas ruas e ainda gera algumas controvérsias. A operação está marcada para a manhã desta quarta-feira (13).
A partir das 7h, peritos da Polícia Federal e internacionais, integrantes da Comissão Nacional da Verdade (CNV), da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, autoridades e familiares de Jango irão ao cemitério Jardim da Paz acompanhar o recolhimento dos restos mortais do ex-presidente.

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A exumação tem como objetivo esclarecer as suspeitas que pairam sobre a morte do presidente deposto no golpe militar de 1964: Jango morreu de causas naturais, vítima de um ataque cardíaco, como atestam os documentos oficiais, ou foi assassinado por agentes da repressão em uma ação da Operação Condor?

Entre os moradores mais antigos do município que foram contemporâneos de Jango, as opiniões se dividem. O ex-vereador e advogado Iberê Teixeira, que foi designado presidente da comissão municipal formada para acompanhar o processo de exumação, não acredita na tese de assassinato por envenenamento.

O Jango dizia que o exílio era invenção do demônio. Morreu de desgosto, de sofrimento no exílio"

Iberê Teixeira, amigo de Jango

"Se a ditatura quisesse Jango morto, era muito mais fácil deixá-lo entrar no Brasil. Tenho convicção de que ele não foi morto, pois o único depoimento nesse sentido foi dado por um presidiário", diz Iberê, referindo-se a entrevistas concedidas pelo ex-agente da repressão uruguaia Mário Neira Barreiro, afirmando que ele havia participado da trama para matar Jango, enquanto cumpria pena em um presídio de Charqueadas.
Iberê conta que foi visitar Jango na estância onde o ex-presidente estava exilado em Mercedes, na Argentina, em junho de 1976, seis meses antes da morte do ex-presidente. Prestes a publicar um livro em que defende a tese de que Jango foi, sim, vítima da ditatura, mas por outros meios, ele acredita que o político morreu de desgosto.

Para Iberê, Jango foi vítima da ditadura, mas
morreu de 'desgosto' (Foto: Márcio Luiz/G1)

"O Jango dizia que o exílio era invenção do demônio. Ele morreu de desgosto, de sofrimento no exílio. Morreu como um potro, rodeando a querência. Ele estava perto de São Borja, mas era impedido de voltar", avalia.
Já para o aposentado Elmar Oliveira Pereira, de 66 anos, a hipótese de envenenamento faz todo o sentido. Ele cita outras mortes suspeitas ocorridas no mesmo período, como a do ex-presidente, de Juscelino Kubitschek, e do ex-governador da Guanabara, Carlos Lacerda, para sustentar a hipótese.

"O próprio Tancredo Neves falou em uma entrevista que ele poderia ser a próxima vítima. Então, acredito, sim, que o Jango possa ter sido envenenado. Sou a favor da exumação para que a causa da morte do presidente seja esclarecida, mas sem que isso vire um palanque político", observa o aposentado, que passava pelo cemitério nesta terça. Segundo aposentado, sua família conhecia a de Jango.
Mesmo os mais jovens acompanham com atenção o processo de exumação do fazendeiro rico que propôs a reforma agrária. O estudante Renan Guerra, de 20 anos, diz que a figura de Jango vem sendo tema de conversas na escola e por outros ambientes da cidade.

Elmar passou pelo cemitério para conferir a
movimentação nesta terça (Foto: Márcio Luiz/G1)

"Eu não sei se ele foi vítima ou não da ditadura, mas é importante discutir essas coisas. Outros países da América Latina já discutem e investigam os crimes da ditadura há muitos anos, mas o Brasil não. É importante para os jovens da minha geração conhecerem a história do país", diz ele.

A principal polêmica na cidade, no entanto, gira em torno do destino dos despojos de Jango após a exumação. Alguns moradores temem que a ossada, depois de levada para análise em Brasília, jamais retorne para São Borja, onde é considerada um patrimônio histórico, político e sentimental do município.

Como coordenador da comissão municipal, Iberê Teixeira garante que essa polêmica já é superada, pois recebeu da ministra Maria do Rosário garantias de que os restos mortais de Jango serão devolvidos ao túmulo da família. O prefeito da cidade, Farelo Almeida (PDT), diz o mesmo, mas reconhece que há desconfiança entre a população.   

"É algo novo, que resgata a história, mexe com o passado da nossa cidade, da população. O pessoal de São Borja é meio desconfiado, está esperando para ver o que vai acontecer. Mas esperamos que o corpo retorne para São Borja, conforme combinado com a ministra", diz o prefeito.

Segundo a Comissão Nacional da Verdade, após análise no Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal em Brasília, os restos mortais de Jango retornarão para São Borja no dia 6 de dezembro, data do aniversário da morte do ex-presidente. Já o resultado da análise da causa da morte não tem data para ser divulgado.
Cemitério e jazigo foram isolados e têm segurança reforçada

Jazigo da família foi coberto por lonas e isolado na manhã desta terça-feira (Foto: Márcio Luiz/G1)

O cemitério da cidade amanheceu isolado e com segurança reforçada. Peritos chegaram ao local às 10h para preparar a operação. O jazigo da família foi coberto por lonas e cercado por uma estrutura metálica para o trabalho dos peritos. Para a retirada dos restos mortais, na manhã de quarta-feira, haverá três tipos de acesso: um para os peritos, que ficarão em cima do túmulo. O segundo será para os familiares, que poderão acompanhar todo o processo. Autoridades também poderão observar a operação. A imprensa não foi liberada para entrar no cemitério.
"Estamos aqui depois de longos seis meses de trabalho. Ele não se iniciou hoje, mas também não acaba amanhã. Vai demorar um certo tempo porque serão feitas análises em laboratórios e também no exterior", explicou ao G1 Amaury de Souza Júnior, chefe dos peritos que está coordenando a exumação. O perito explica que não há prazo para a conclusão da análise e ressalta que o resultado pode ser inconclusivo.

Detalhe da lápide do túmulo de João Goulart
(Foto: Prefeitura de São Borja/Divulgação)

Os restos mortais sairão do cemitério em um caminhão do Corpo de Bombeiros até o Aeródromo de São Borja. De lá, os restos mortais seguem em um helicóptero da FAB até a Base Aérea de Santa Maria. Em seguida, o material vai para Brasília, onde é esperado até as 10h de quinta-feira. De acordo com a assessoria da assessoria da presidência, o corpo de Jango será recebido com honras de chefe de Estado. Os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso estão entre os convidados para a solenidade.
A força-tarefa para o procedimento de exumação envolve a SDH/PR, por meio da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, a Comissão Nacional da Verdade (CNV), o Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul (MPF-RS), o Departamento da Polícia Federal (DPF), além de contar com a supervisão do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e peritos internacionais da Argentina e Uruguai, sendo que há possibilidade de técnicos cubanos se integrarem aos trabalhos.
A Comissão Nacional da Verdade e o Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul decidiram exumar o corpo do ex-presidente João Goulart em maio deste ano, a pedido da família, que acredita que ele possa ter sido envenenado. Morto no exílio na Argentina em 1976, o laudo oficial afirma que ele sofreu um ataque cardíaco. Entretanto, há suspeitas de que ele tenha sido envenenado por uma cápsula colocada no frasco de medicamentos que tomava para combater problemas no coração. Para a família de Jango, ele teria sido assassinato em uma ação da Operação Condor, aliança entre as ditaduras militares da América do Sul nos anos 1970 para perseguir opositores dos regimes.

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