PEDRO SIMON, UM SENADOR QUE DEFENDE O FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA!

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Constituinte

Simon defendeu também a convocação de uma Assembleia Constituinte exclusivamente para deliberar sobre questões como ética na política, a situação dos partidos e o FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA, cujos integrantes ficariam proibidos de participar de campanhas políticas por dez anos, como forma de assegurar a isenção das decisões.

A ÍNTEGRA DA MATÉRIA SUPRA REFERIDA É A SEGUINTE:

PRISÃO DE ARRUDA FOI "DIA HISTÓRICO" CONTRA A IMPUNIDADE, DIZ SIMON; PARA MARINA, DETENÇÃO É JUSTA

Prisão de Arruda foi "dia histórico" contra a impunidade, diz Simon; para Marina, detenção é justa

Da Agência Senado

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de determinar a prisão preventiva do governador licenciado José Roberto Arruda, por tentativa de obstrução dos trabalhos da Justiça, fez da última quinta-feira (11) "um dia histórico", na avaliação do senador Pedro Simon (PMDB-RS).

Para o parlamentar, 2010 poderá ser considerado o ano em que o Brasil, pela primeira vez, adotou um ato contra a impunidade. Esse fato, disse, tem ainda maior amplitude por ter sido na mesma data de comemoração dos 20 anos da libertação do ex-presidente sul-africano Nelson Mandela.

Para o senador, a decisão "feliz e correta" do juiz relator da Operação Caixa de Pandora, Fernando Gonçalvez, não representa o julgamento antecipado de Arruda e nem a eliminação do seu direito de defesa, mas a garantia de isenção para apuração e julgamento dos fatos.

Foi um ato inédito, avaliou ainda o senador.

- Nós só queremos que isso seja feito com isenção. Nós só queremos mostrar à sociedade brasileira que político também pode ir para a cadeia.

Banqueiro ainda não. Porque o presidente do Supremo [Tribunal Federal] já soltou duas vezes, mas político pode - afirmou o senador.

Simon afirmou não estar feliz com a prisão do governador licenciado do DF e disse até ter rezado por ele, não para que seja solto, mas para que tenha a capacidade de suportar o que aconteceu.

Para Simon, o período que deverá passar na prisão será bom para Arruda e para a sociedade brasileira.

Constituinte

Simon defendeu também a convocação de uma Assembleia Constituinte exclusivamente para deliberar sobre questões como ética na política, a situação dos partidos e o financiamento público de campanha, cujos integrantes ficariam proibidos de participar de campanhas políticas por dez anos, como forma de assegurar a isenção das decisões.

Ele afirmou que até renunciaria ao mandato de senador para participar dessa constituinte.

O senador também ressaltou ser de responsabilidade do Congresso Nacional a alteração do Código de Processo Penal para acabar com os dispositivos protelatórios do processo judicial que acabam por beneficiar políticos corruptos. Segundo disse, políticos acusados de irregularidades sempre escolhem advogados competentes, não para que os ajudem a ser absolvidos, mas para encontrar meios de levar à prescrição do caso por decurso de prazo.

Em aparte, a senadora Marina Silva (PV-AC) criticou a tentativa de obstrução da Justiça por Arruda. A senadora também disse ser necessário aperfeiçoar os processos de governança e de controle social para coibir a corrupção. Ela firmou estranhar o silêncio com relação aos "fatos em Brasília", com o que concordou Simon. Ele disse que talvez isso esteja acontecendo por se tratar de um caso único: o da prisão de um governador na democracia.

Marina defende prisão

Da tribuna, a senadora Marina Silva (PV-AC) disse nesta sexta-feira (12) que considerava justa, mas não se regozijava com a prisão do governador José Roberto Arruda, do Distrito Federal, acontecida na última quinta-feira (11), por denúncias de corrupção. Para ela, o acontecido deixa tristes os que acreditam na política como contribuição para a resolução de problemas do país, mas também traz outros ensinamentos: a necessidade de o ser humano se auto-vigiar para evitar cair nas tentações e de as instituições serem transparentes, para que possam ser objetivamente controladas pela sociedade.

- Quando nós não temos processos que nos levem à transparência, ao acompanhamento, ao controle social, a corrupção consegue um maior espaço e um maior desenvolvimento. Infelizmente, as pessoas ainda entendem os processos de controle e participação social como sendo algo que atrapalha a gestão. Mas o que mais atrapalha a gestão pública é a falta dessa transparência, que leva ao desvio de dinheiro - explicou Marina.

Para ela, então, é essa falta de institucionalidade e de transparência que leva a situações infelizes como essa que ocorreu no Distrito Federal, com a prisão do governador Arruda, situação, porém, que não deve ser comemorada.

- Não sou de me regozijar com a desgraça alheia, eu preferia ter um bom exemplo do Distrito Federal. Obviamente que esse problema da corrupção, a prisão do próprio governador Arruda acaba manchando todo o trabalho que se fez, inclusive na área da educação - lamentou Marina, dizendo que preferia discursar para citar os bons exemplos.

A parlamentar lembrou que a Justiça não tem sentido de vingança, mas é mecanismo legal capaz de fazer parar o indivíduo que prejudica a sociedade. Serve também, avaliou ela, para não deixar na sociedade a sensação da impunidade, principalmente porque o governador faz parte do grupo denominado de "colarinho branco". Se não há punição, a corrupção pode deteriorar as estruturas de uma sociedade, acrescentou.

- A corrupção é um fenômeno que acompanha, como uma sombra, a história brasileira - disse a senadora, defendendo um trabalho contínuo de esclarecimento sobre a necessidade de combate da corrupção na política. Como ação concreta e um primeiro passo, ela defendeu a mudança nas regras dos financiamentos de campanha.

Apoios

Em aparte, Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) elogiou o tema abordado pela senadora, acrescentando que algumas pesquisas demonstram que a própria sociedade não acredita ser possível fazer política sem corrupção. Ele lembrou que a venda de votos não é praticada apenas pelos pobres, mas também pelos ricos, que depois cobram do político, sob a forma de corrupção, o voto dado.

Também em apoio ao discurso de Marina, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que lastimava o que estava acontecendo, mas citou o caráter histórico da prisão de José Roberto Arruda. Por ser o Brasil considerado o país da impunidade, disse, a prisão do governadoré um marco, pois, "enfim, um político importante foi para a cadeia".

Ainda ao final do discurso de Marina, o senador Mão Santa (PMDB-PI) elogiou o pronunciamento da senadora, pontuando que fatos como o ocorrido em Brasília são também uma amostra do quanto a República ainda é jovem.

Comentário do Blog:

O FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA POLÍTICA NÃO É INSTITUITO PORQUE OS ATUAIS PARLAMENTARES SAO BENEFICIÁRIOS DO INÍQUO MODELO ATUAL

PARTIDOS POLÍTICOS NÃO FAZEM A REFORMA ELEITORAL E SÃO CONTRA O APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ELEITORAL

PARTIDOS LUTAM PARA QUE PARLAMENTARES CONTINUEM SENDO "LARANJAS" DE EMPRESÁRIOS

OS PARTIDOS SÃO "'NABOS DO MESMO SACO" COMO CONFIRMA A SEGUINTE NOTÍCIA:


"DEM, PT e PSDB se unem para que TSE derrube regra que proíbe doação oculta

Luana Lourenço

Da Agência Brasil

Os partidos DEM, PT e PSDB se uniram contra a tentativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de pôr fim às chamadas doações ocultas para financiamento de campanhas. A resolução do TSE, que está em consulta pública, pretende impedir a doação de recursos eleitorais que não permitam a identificação dos doadores e dos candidatos beneficiados.

Na ação, encaminhada hoje (4) ao Tribunal, os partidos alegam que a exigência de identificação dos doadores e de que candidatos receberam o dinheiro “é missão ingrata e impossível”.

“A captação de recursos de diversos doadores e os eventuais repasses a diversos donatários não se dá a um só tempo e em quantias coincidentes, de modo a possibilitar dizer qual candidato recebeu especificamente de qual doador”, afirmam na ação.

No documento, DEM, PT e PSDB também pedem mudanças na proposta do TSE de obrigar os partidos a criar uma conta bancária específica para movimentação de recursos de campanhas eleitorais. Pelas regras atuais, os candidatos e os comitês financeiros têm que ter contas para essa finalidade, mas não os partidos.

Para os autores da ação, a mudança contraria a Lei de Eleições ao tornar os partidos políticos “agentes de campanha eleitoral”, obrigados a prestar contas à Justiça Eleitoral.

Na contramão dos grandes partidos, o PSOL encaminhou ao presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, uma manifestação de apoio às propostas. O partido argumenta que a iniciativa poderá “tornar mais transparentes as doações feitas aos candidatos no período eleitoral”.

Tarso diz que aceita ‘dividir’ Dilma com o rival Fogaça

Ricardo Nogueira/Folha
“Quanto mais palanques nossa candidata tiver, melhor para o PT e para o Brasil”.



Pronunciada por Tarso Genro, a frase aponta para a perspectiva de uma composição inédita na política do Rio Grande do Sul.



Velhos rivais no Estado, PT e PMDB podem se apresentar aos eleitores gaúchos com uma face comum: o apoio à presidenciável Dilma Rousseff.



A novidade tornou-se possível graças a uma meia-volta ensaiada pelo prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, do PMDB, também candidato ao governo gaúcho.



Fogaça era tido como provável aliado de José Serra, o rival tucano de Dilma. Porém...



Porém, passou a defender nos últimos dias a tese de que o PMDB gaúcho deve se submeter à decisão de sua direção nacional, que pende para Dilma.



Daí a declaração de Tarso, favorável à adoção da tática do palanque presidencial duplo no Rio Grande do Sul.



Primeiro ministro de Lula a trocar a Esplanada pelos palanques, Tarso foi recepcionado em Porto Alegre com honras de candidato.



Voou para a capital gaúcha logo depois da cerimônia em que Lula transferiu o cargo de ministro da Justiça a Luiz Paulo Barreto, funcionário de carreira da pasta.



Já no aeroporto, Tarso foi recepcionado por dezenas de militantes petistas. À noite, foi a um jantar. Presente a nata do petismo gaúcho.



O repasto teve triplo objetivo: reafirmar a candidatura de Tarso ao governo gaúcho, celebrar os 30 anos do PT e empossar a nova direção do partido.



Tarso mergulha na campanha justamente no momento em José Fogaça, seu rival mais forte, ensaia o apoio a Dilma.



Fogaça divide com Tarso a liderança nas pesquisas. Ambos medem forças para atrair para as respectivas coligações o PDT.



Integrante da gestão de Fogaça na prefeitura, o PDT parece mais próximo de acertar-se com ele do que com Tarso.



Fechado com Dilma, o ministro Carlos Lupi (Trabalho), mandachuva do PDT, impôs como condição o apoio de Fogaça a Dilma. Daí o vaivém do prefeito.



Na hipótese de vingar a política dos dois palanques, o eleitor gaúcho será submetideo a uma campanha sui generis.



Tarso diz que o apoio de Lula é dele. E afirma que não abre mão de fazer reparos à gestão tucana de Yeda Crusius, apoiada pelo PMDB, e à própria gestão Fogaça.



Quanto a Fogaça, disse há dois dias que mantém com Dilma e com o próprio Lula uma ótima relação. Na campanha, não terá como fugir dos ataques a Tarso e ao PT.



Coisas da política brasileira. Pela lei, as coligações costuradas em âmbito nacional não precisam ser repetidas nos Estados.



Assim, os partidos podem se associar a uma mesma candidatura presidencial e, simultaneamente, se estapear nos ringues estaduais.



A despeito da aparente disposição de Tarso de "dividir" Dilma com Fogaça, a base do petismo torce o nariz para a operação.



Dá-se o mesmo ao redor de Fogaça. Um pedaço do PMDB gaúcho ainda prefere Serra a Dilma. O prefeito não operará a mudança sem derramar algum suor.



Se como for, aos olhos de hoje a cena gaúcha parece sorrir para Dilma, prestes a obter duas vitrines num Estado em que, na sucessão de 2006, o tucano Geraldo Alckmin prevaleceu sobre Lula.



Pior para Serra, que pode ser compelido a contentar-se com o palanque reeleitoral de Yeda Crusius, frequentadora das últimas posiçõoes nas pesquisas eleitorais.



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Escrito por Josias de Souza às 05h20

Tarso Genro deixa hoje Ministério da Justiça para disputar governo do RS; secretário-executivo assume pasta

Do UOL Notícias

Em São Paulo

A partir de hoje (10) o Brasil passa a ter dois ministros com nome e sobrenome iguais, mas com funções bem diferentes. Luiz Barreto, o novo ministro da Justiça, passa a compartilhar com Luiz Barreto, titular do Turismo, o primeiro escalão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Luiz Barreto - do Ministério da Justiça - é secretário-executivo da pasta comandada por Tarso Genro, que retorna a Porto Alegre para se dedicar à disputa ao governo do Rio Grande do Sul pelo PT.

Barreto era a escolha automática de Lula por já fazer parte da estrutura do ministério. Tarso, embora não desaprove a nomeação, preferia o deputado federal José Eduardo Cardozo (PT-SP), a quem apoiou em outras oportunidades, entre elas, à presidência da sigla.

O critério da continuidade deve ser usado por Lula nas demais pastas em saídas anunciadas para as eleições 2010. É o caso da ministra Dilma Rousseff, que disputará a sucessão de Lula e deverá ser substituída pela atual secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra.

"Quando solicitei ao presidente [Lula] que me liberasse para uma nova tarefa política tão importante, ele relutou. Mas chegou um momento em que ele resolveu me liberar e me disse que a linha política, jurídica, institucional e programática do Ministério da Justiça, de todos os ângulos, não mudaria uma linha", disse Tarso na quinta (4), durante abertura da 33ª Caravana da Anistia, em São Paulo.

Tarso é o primeiro ministro a deixar o governo para disputar a eleição. Além dele, pelo menos outros 15 dos 37 ministros já mostraram interesse em disputar cargos no Legislativo, nos Executivos estaduais, e a Presidência da República.

Barreto e Tarso divergiram sobre Battisti

Barreto é funcionário de carreira do ministério, onde preside o Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), que decidiu sobre a concessão de refúgio político ao ex-ativista italiano Cesare Battisti. No caso, uma das maiores polêmicas na gestão de Tarso, o comitê e Barreto opinaram contra o refúgio, posição que Tarso não levou em conta quando decidiu conceder o benefício.

Como ministro interino da Justiça em maio de 2004, assinou o cancelamento do visto temporário do então correspondente do New York Times, Larry Rother, no Brasil, "em face de reportagem leviana, mentirosa e ofensiva à honra do presidente da República Federativa do Brasil, com grave prejuízo à imagem do país no exterior”. Rother assinava reportagem sobre o suposto hábito alcoólico do presidente Lula. Márcio Thomaz Bastos --titular da Justiça à época--, que mais tarde nomearia Barreto à secretaria-executiva, estava na Suíça.

Também atuou como presidente do CNCP (Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual), na Divisão de Nacionalidade e na Divisão de Permanência de Estrangeiros do ministério, além de diretor do Departamento de Estrangeiros a pasta.

Segundo a coluna Painel, da "Folha de S.Paulo", Barreto foi vetado quando Lula o indicou ao Superior Tribunal Militar em 2006. Naquele ano, a OAB argumentou que ele tinha se filiado à entidade havia poucos meses --e um dos requisitos era ter experiência como advogado.

Dilma fustiga Serra e injeta ‘enchente’ na campanha

Divulgação

A assessoria de Dilma Rousseff levou à página da Casa Civil na web uma notícia encharcada de 2010.

Datado desta segunda (8), o texto relata a participação da candidata de Lula num encontro realizado na Assembléia Legislativa gaúcha.

Coisa organizada pelo prefeito petista do município de São Leopoldo, Ary Vanazzi. Aconteceu no sábado (5).

O mesmo dia em que, num seminário com prefeitos e vereadores tucanos, FHC dissera que Dilma é um “boneco” e Lula seu “ventríloquo”.

“O PAC e o Futuro do Brasil”, eis o título da palestra proferida por Dilma.

Ouviram-na cerca de 600 pessoas, entre prefeitos, vereadores e deputados.

Dilma repisou dados que apresentara na semana passada, no balanço do PAC. E anunciou que virá mesmo à luz, em março, o PAC 2.

Nesse ponto, sem citar o nome do rival tucano José Serra, Dilma injetou no discurso um tema que atormenta São Paulo há dois meses: as enchentes.

Disse que a segunda versão do PAC, a vigorar a partir de 2011, vai priorizar a resolução “problemas urbanos”.

A candidata espetou: “Nós temos clareza que no PAC 2, uma das linhas de investimentos mais fortes, é a questão da drenagem no Brasil...”

“...Porque não dá mais para as pessoas viverem com medo toda vez que chove, por causa dos alagamentos e daquelas cenas tristes e horríveis que vemos...”

Cenas “...como desabamentos, queda de encostas, água entrando nas casas. Não dá mais”.

Dilma perguntou a si mesma: “Sabe qual é o programa que ajuda na drenagem?”

Ao responder, a candidata pôs-se a exaltar outro programa que serve de pilar à sua candidatura: O Minha Casa, Minha Vida.

De cambulhada, arrastou a era FHC para dentro do problema. Insinuou que o programa habitacional de Lula significa uma mudança de paradigma:

“Acaba com a prática que existia no Brasil de olhar para a população mais pobre, que ganha até três salários mínimos, por exemplo, e deixá-la entregue a si mesma...”

“...Essa população não tinha saída, mas agora tem. Estamos construindo um milhão de moradias populares e com isso estamos mostrando que é possível investir nesse setor e atender aos mais carentes...”

“...São necessárias mais seis milhões de moradias, mas o primeiro passo está dado, com esse um milhão que estamos fazendo”.

Dilma superfaturou o número de casas. O milhão de que falou só existe em promessa. Por ora, foram contratadas 298 mil unidades.

Mas a presidenciável do PT mirou o futuro. Um futuro que, espera, lhe sorria: “Nós podemos fazer muito mais, com certeza”.

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Escrito por Josias de Souza às 04h59

No Rio Grande do Sul, o PMDB prefere Serra a Dilma

A despeito da recondução de Michel Temer ao comando partidário, o PMDB do Rio Grande do Sul continua torcendo o nariz para Dilma Rousseff.



O triunfo de Temer, a um passo de virar candidato a vice na chapa de Dilma, animou o PT a tentar atrair para o seu projeto o PMDB gaúcho.



Ouça-se o que diz o líder de Lula na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP):



“Queremos que o PMDB do Brasil inteiro apoie a Dilma. Se for assim, no Rio Grande do Sul, ela terá dois palanques: de Tarso Genro e de [José] Fogaça”.



Nos próximos dias, o assédio a Fogaça (na foto), prefeito pemedebê de Porto Alegre, vai aumentar. Mas são mínimas as chances de êxito da pressão.



Presidente do diretório do PMDB na capital gaúcha, o deputado estadual Fernando Záchia, falou sobre o tema numa entrevista ao repórter João Guedes.



Vai abaixo a parte final da conversa:





– Sem candidatura própria, o PMDB gaúcho vai seguir a tendência de apoiar Dilma?
O PMDB nacional está muito confortável em apoiar Dilma. Problema teremos aqui porque Fogaça vai ter um palanque divergente de Tarso Genro. Teríamos dificuldade em defender o projeto nacional do PT e, ao mesmo tempo, tomar porrada do PT aqui.
– Não haverá apoio a Dilma?
Ficaria completamente contraditório. No máximo, vão querer deixar aqui o PMDB solto, mas como participar de um processo eleitoral sem discutir a Presidência? O PMDB gaúcho e dos Estados dissidentes devem ter a possibilidade de defender outra candidatura.
– A candidatura de Serra?
Eu queria defender a do PMDB. Mas, dentro desse quadro, que não é finalizado, ainda acho que a do Serra é muito mais simpática que a da Dilma.
– Há possibilidade de adotar uma posição neutra?
A neutralidade não cabe. Acho que temos de ter posição contrária à manifestação do PMDB nacional. Se o cenário for esse, com Ciro, Dilma e Serra, que nos deem alternativa. A maioria do PMDB gaúcho vai defender a alternativa do Serra.





Afora o Rio Grande do Sul, a dissidência anti-Dilma se estende, por ora, ao PMDB de outros quatro Estados: São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Pernambuco.



As chances de os dissidentes arrancarem o PMDB nacional do colo de Dilma são mínimas, praticamente inexistentes.



O poder de fogo da turma do contra foi exibido na convenção do último sábado (6). Revelou-se irrisório. Foram esmigalhados pelo blocão reunido ao redor de Temer e de tudo o que ele representa.



A legislação eleitoral não impede que os diretórios insurretos adotem nos Estados posição divergente da que será aprovada na convenção nacional.



Na hipótese de obter o apoio dos pemedebês revoltosos, Serra auferirá dividendos relativos. Ganhará palanques vistosos em praças importantes.



Mas o palanque que interessa, o eletrônico, irá para Dilma. Referendada a aliança com Dilma, o tempo de rádio e de TV do PMDB servirá de vitrine para a candidata de Lula.



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Escrito por Josias de Souza às 04h38