Alberto Pasqualini (
Ivorá,
23 de setembro de
1901 –
Rio de Janeiro,
3 de junho de
1960) foi um advogado, professor, sociólogo e
políticobrasileiro; ideólogo e doutrinador
trabalhista, foi senador da república pelo
PTB. Suas ideias foram incorporadas ao programa partidário do
PDT.
Descendente de
italianos, nasceu em
Ivorá, então distrito do município de
Júlio de Castilhos e, ainda cedo, trocou o seminário por escolas formais em
Porto Alegre, capital do
Rio Grande do Sul. Bacharelou-se na Faculdade de Direito de Porto Alegre em
1929, sendo escolhido orador da turma. Na
Revolução de 1930, que depôs o presidente
Washington Luís e conduziu
Getúlio Vargas ao poder, se posicionou ao lado da
Aliança Liberal. Lutou na capital gaúcha e organizou um batalhão de infantaria e um pelotão de metralhadoras, sendo comissionado nessa unidade no posto de major fiscal.
Filiado ao
Partido Libertador, foi eleito vereador em
Porto Alegre em
1934, sendo o mandato encerrado em novembro de
1937 com a implantação do
Estado Novo. Em
1944, durante a interventoria de
Ernesto Dornelles, chefiou a Secretaria de Interior e Justiça entrando em conflito com o governo federal. Defendeu a circulação em território gaúcho do romance
Fronteira agreste, de
Ciro Martins, proibido pelo governo de Vargas, e, em outra ocasião, determinou a realização de um plebiscito em
Caxias do Sul para resolver um impasse entre grupos políticos locais a respeito da indicação do prefeito. Na época, as consultas diretas estavam proibidas, e Pasqualini teve que renunciar ao cargo, retornando à advocacia.
Quando do fim do Estado Novo, não participou da reorganização do
PL, lançando, em novembro de
1945, o manifesto de criação da
União Social Brasileira (USB). Entretanto, em
1946, cedendo aos apelos dos
trabalhistas gaúchos, e vendo pouca perspectiva na USB, filia-se ao
Partido Trabalhista Brasileiro, fundado por setores sindicalistas partidários de
Getúlio Vargas sendo bem estruturado nacionalmente desde o
Queremismo.
Pasqualini foi um dos principais elaboradores do programa do
PTB, e escolhido candidato do partido para governador do
Rio Grande do Sulno pleito de
19 de janeiro de
1947. Considerado favorito, acabou sendo derrotado por
Walter Só Jobim, do
Partido Social Democrático, por cerca de 19 mil votos. Em compensação, o PTB elegeu 23 dos 55 deputados estaduais. Estes iriam, na sua maioria, adotar no plenário a chamada
linha Pasqualini, delimitada através do livro de Pasqualini
Diretrizes fundamentais do trabalhismo brasileiro. Entre estes parlamentares estavam
João Goulart e
Leonel Brizola.
Em
1950 elege-se senador pelo Rio Grande do Sul, na eleição que levou pela primeira vez um trabalhista ao governo do estado,
Ernesto Dornelles, e que marcou o retorno de
Getúlio Vargas ao
Palácio do Catete, agora
pelas mãos do povo. No Senado, Pasqualini teve destacada atuação durante os debates sobre o projeto da criação da
Petrobras, enviado ao Congresso em dezembro de
1951 por Vargas. Escolhido relator do projeto na Comissão de Economia do Senado, Pasqualini defendeu o conjunto da proposta do Executivo e obteve aprovação para uma emenda de sua autoria, que aplicava diferentes pesos ao critério tríplice de distribuição do imposto único sobre combustíveis e lubrificantes. No decorrer das discussões, engajou-se na campanha pela implantação do monopólio estatal da exploração do petróleo, não previsto na proposta original e alvo de intensa crítica dos setores que, dentro e fora do Congresso, defendiam a participação da
iniciativa privada nesse setor. Incorporando 21 emendas propostas por parlamentares, o projeto seria aprovado em outubro de
1953.
Em
1952, com a posse de
João Goulart na presidência nacional do
PTB, Pasqualini foi incumbido de organizar o departamento de estudos do partido, destinado a conferir maior - substância doutrinária - ao partido. Em
1954, Pasqualini concorreu novamente ao governo do seu estado, sendo derrotado por
Ildo Meneghetti, candidato do
PSD. Pouco depois, declinou do convite para candidatar-se à vice-presidência da República na chapa encabeçada por
Juscelino Kubitschek, cargo que foi ocupado por Jango.
Vítima de derrame cerebral em
1956 que levou a sua renúncia do cargo de senador, Pasqualini ficou paralisado até a morte, em
3 de junho de
1960. Em sua homenagem, a refinaria de petróleo instalada pela
Petrobras em território gaúcho, em
1968, foi chamada de
Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP).
